Um trabalhador de uma peixaria na Zona Oeste do Rio foi resgatado de uma situação análoga à escravidão após denúncia do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Ele usava como moradia um caminhão sem energia elétrica, banheiro e chuveiro.
Caminhão usado como moradia fica em terreno perto da casa do responsável
O trabalhador tinha um caminhão estacionado em um terreno próximo à residência do responsável pelo estabelecimento.
Os pertences pessoais dele foram encontrados dentro do veículo.
Fiscalização em 19 de agosto apurou falta de registro e pagamento irregular
A fiscalização ocorreu em 19 de agosto, depois de uma denúncia encaminhada pelo MPT.
O homem trabalhava como ajudante nas entregas e foi localizado por Auditores-Fiscais do Trabalho quando retornava de uma delas.
A Inspeção do Trabalho apontou que ele atuava sem registro e sem formalização do vínculo.
Vínculo foi formalizado e trabalhador pode acessar seguro-desemprego
Como resultado das providências, o vínculo do trabalhador resgatado foi formalizado, com registro no eSocial desde a data de admissão, além do recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.
As verbas trabalhistas somam mais de R$ 54 mil, e ele terá acesso ao seguro-desemprego para trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo, desde que cumpra os requisitos legais.
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