O presidente da Câmara, Hugo Motta, montou um grupo de trabalho para analisar o PL da Misoginia. O colegiado vai funcionar por 45 dias e vai discutir a proposta com parlamentares e convidados.
Grupo de trabalho vai analisar PL da Misoginia por 45 dias
O grupo de trabalho foi criado dias após o anúncio do próprio Hugo Motta. O colegiado vai debater a medida e seguir um prazo de 45 dias.
A proposta foi aprovada no Senado em março. O texto define a misoginia como “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres” e coloca essa prática como crime de preconceito ou discriminação, dentro da Lei de Racismo.
Definição do crime prevê penas de 2 a 5 anos e multa
Na proposta, as penas para esse tipo de conduta variam de 2 a 5 anos de reclusão. O texto também prevê multa.
O GT será coordenado pela deputada Tabata Amaral, do PSB. Também vão participar Alice Portugal (PCdoB), Ana Pimentel (PT), Clarissa Tércio (PP), Diego Garcia (União Brasil), Delegada Katarina (PSD), Flávia Morais (MDB), Julia Zanatta (PL), Maria Arraes (PSB), Marcos Tavares (PDT), Nely Aquino (Podemos) e Talíria Petrone (Psol).
Quatro audiências públicas e votação no plenário em junho
Dentro do cronograma alinhado com Motta, Tabata espera que a proposição seja analisada pelo plenário em junho. Até lá, o grupo de trabalho deve fazer quatro audiências públicas para debater o texto.
Além dos parlamentares, integrantes da sociedade civil organizada e juristas vão participar das discussões. O objetivo é reunir elementos para uma versão de relatório que leve em conta os envolvidos.
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