Incorporadoras têm buscado cartórios fora do Rio para lavrar escrituras de imóveis e reduzir o custo das operações. A lei permite a lavratura em qualquer tabelionato do país, enquanto o registro do imóvel continua no cartório da região onde o bem fica.
Lei permite lavrar escritura em outros estados, mas registro segue no cartório do imóvel
A regra vale porque a escritura pode ser feita em qualquer tabelionato do país.
Mesmo assim, o registro definitivo do imóvel continua no cartório responsável pela região em que o imóvel está localizado.
Bel Radar compara valores e mostra diferença do Rio para outros estados
Segundo levantamento da Bel Radar, em negociação de R$ 10 milhões, a lavratura custa cerca de R$ 29,6 mil no Rio. No mesmo cenário, sai por R$ 22,3 mil em São Paulo, por volta de R$ 6 mil em Goiás e R$ 5,5 mil no Rio Grande do Sul.
Em transações acima de R$ 50 milhões, o custo da escritura vai a R$ 124,8 mil no Rio e a R$ 64,8 mil em São Paulo. Em Goiás e no Rio Grande do Sul, os valores ficam perto de R$ 6 mil e R$ 5,5 mil, porque as tabelas atingem o teto previsto em lei.
O Rio aparece como o segundo estado com escritura mais cara do país, atrás apenas de Minas Gerais.
Ajustes começaram em 2022 e já levaram parte das escrituras para fora do Rio
O aumento das custas começou em 2022, após reforma nas tabelas de emolumentos, segundo a Corregedoria-Geral da Justiça. Desde 2023, os valores passaram a ser reajustados duas vezes por ano, com parte da atualização vinculada à taxa Selic, que permaneceu elevada nos últimos anos.
Um executivo de uma incorporadora carioca, ouvido sob condição de anonimato, disse que a empresa abriu um endereço comercial em São Paulo para fazer parte das escrituras. Ele afirmou que cerca de 80% das escrituras da companhia já são lavradas fora do Rio.
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