A deputada Ivoneide Caetano protocolou um projeto que cria o auxílio reconstrução do lar para mulheres vítimas de violência doméstica. A proposta prevê R$ 5 mil para quem precisou sair de casa por causa de uma medida protetiva.
Projeto nasce com avanço do PL da Misoginia na Câmara
Segundo a autora, a criação do auxílio reconstrução do lar entra em meio ao avanço do PL da Misoginia na Câmara dos Deputados.
O projeto mira mulheres que deixaram suas residências por causa de medida protetiva.
Auxílio de R$ 5 mil pode bancar itens para montar nova moradia
O benefício previsto no texto é de 5 mil reais.
Os recursos poderão ser usados na compra de móveis, eletrodomésticos e itens essenciais para montar uma nova moradia.
A proposta também fala em dar condições concretas para que essas mulheres reconstruam suas vidas com autonomia, segurança e dignidade.
Deputada também quer endurecer regras contra fraudes em cotas de gênero
Ivoneide Caetano apresentou outra proposta para aperfeiçoar a legislação eleitoral e fortalecer o combate às fraudes nas cotas de gênero.
O texto cria critérios mais objetivos para identificar candidaturas fictícias e amplia a responsabilização dos partidos políticos ligados a essas práticas.
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