A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 30% do salário do senador Romário (PL-RJ) para pagar uma dívida de R$ 34,4 mil com o ex-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. Romário contestou a medida e disse que ela gera um “impacto material irreversível” nas finanças.
Penhora de salário atinge Romário e segue até o julgamento final do recurso
Romário levou o caso ao recurso para tentar suspender a penhora.
O Tribunal de Justiça negou o pedido de suspensão. O relator do processo, desembargador Vitor Kümpel, afirmou que não houve apresentação de elementos que mostrem risco de dano, e a medida foi mantida até o julgamento definitivo do recurso.
Valor penhorado é de cerca de R$ 13,9 mil por mês e envolve dívida de R$ 34,4 mil
A retenção mensal corresponde a cerca de R$ 13,9 mil, com base no salário bruto atual de um senador, de R$ 46.366,19.
O bloqueio foi determinado para quitar uma dívida de R$ 34,4 mil com Marco Polo Del Nero.
Romário também sustenta no recurso que a penhora é ilegal e que compromete recursos usados, segundo ele, na “própria sobrevivência rotineira”.
Processo começou em 2013 e teve bloqueio de contas em abril
A decisão tem origem em um processo que começou há quase 13 anos. Em 2013, Romário era deputado federal e declarou que Marco Polo Del Nero, então presidente da Federação Paulista de Futebol, deveria ser “preso” e ficar “cem anos de cadeia”.
A Justiça cível rejeitou os argumentos de imunidade parlamentar e condenou Romário a indenizar por danos morais. Como o valor não foi pago integralmente, a Justiça determinou, em abril deste ano, o bloqueio das contas bancárias do senador.
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