A Justiça do Rio suspendeu de novo o leilão de um imóvel desapropriado em Botafogo. A decisão saiu nesta segunda (20) após pedido do Grupo Sendas, antigo proprietário do prédio.
Suspensão do leilão impede venda de imóvel desapropriado na Rua Barão de Itambi
A medida envolve o espaço desapropriado pela prefeitura na Rua Barão de Itambi, em Botafogo. Com a suspensão, a venda fica barrada por enquanto.
O vereador Pedro Duarte (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, informou que a decisão foi confirmada. Ele disse que a definição final ainda depende de debates nos tribunais.
Pedro Duarte diz que julgamento não é final e cita risco no avanço do leilão
Pedro Duarte afirmou que “Não é a decisão final ainda; os desembargadores ainda deverão debater, ver os argumentos apresentados por cada um dos lados, mas eles reconheceram o risco que existe no avanço desse leilão e, por isso, hoje ele está suspenso”.
As primeiras ações do caso em Botafogo começaram no fim do ano passado, quando a prefeitura decretou a desapropriação. Depois, neste ano, o prefeito Eduardo Cavalieri (PSD) revisou o decreto municipal e publicou uma nova “versão” do texto, dizendo que o imóvel passou a ser de interesse público.
Com isso, a ação judicial original do Grupo Sendas, que questionava a primeira legislação municipal, foi extinta. A disputa segue agora em torno do novo texto.
Prefeitura prevê centro com inteligência artificial e grupo aponta alterações no texto
O Grupo Sendas acusa a prefeitura de privilegiar uma entidade privada com a desapropriação. O pedido envolve alegações de que pontos centrais do processo não tiveram exame adequado.
A prefeitura afirma que a desapropriação prevê um centro de pesquisas com inteligência artificial no imóvel. Segundo o relato, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) já tinha um projeto para o centro em Botafogo.
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