O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que promulga o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. A aplicação provisória começa nesta sexta-feira (1º), após o acordo ter sido aprovado pelo Congresso.
Decreto assinado no Planalto fecha mais de 20 anos de negociações entre Mercosul e União Europeia
O ato aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto na terça-feira (28). O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, acompanhou a assinatura.
De acordo com Lula, o entendimento amplia o acesso dos produtos brasileiros ao mercado internacional. Ele também disse que o acordo foi construído ao longo de um longo processo de negociação.
Acordo entra em aplicação provisória em 1º com redução gradual de tarifas para 91% e 95% dos produtos
O tratado já tinha sido promulgado pelo Congresso Nacional em 17 de março. A entrada em vigor provisória está prevista para esta sexta-feira (1º).
O acordo prevê redução gradual de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela União Europeia, ao longo dos próximos anos.
Na mesma cerimônia, foram apresentados procedimentos para a eventual aplicação de salvaguardas bilaterais. Esse mecanismo permite medidas temporárias de proteção a setores produtivos quando houver aumento expressivo das importações.
Ministro André de Paula destaca efeitos no agro e diz que decreto inicia nova etapa comercial
Para André de Paula, a assinatura marca um ponto importante para o setor agropecuário. Ele citou ganhos potenciais em cadeias como citricultura, café, fruticultura e carne bovina.
Ele apontou perspectivas para suco de laranja, café solúvel e frutas exportadas à União Europeia. Na pecuária, a expectativa é de redução de tarifas para produtos destinados ao bloco, o que pode ajudar o acesso da carne bovina ao mercado europeu.
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