O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), liberou R$ 5 milhões para ações de recuperação em municípios atingidos por desastres. A autorização saiu nesta quinta-feira (14) e foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Liberação saiu no DOU e mira recuperação em cidades afetadas
O MIDR autorizou o repasse para apoiar ações de recuperação. Os valores vão atender municípios com reconhecimentos ligados a desastres.
Segundo o governo, os recursos seguem critérios técnicos. Eles consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades descritas nos planos de trabalho.
Quais municípios recebem e quanto cada um vai receber
Cachoeira de Pajeú, em Minas Gerais, vai receber R$ 863.000,00. O valor foi liberado por portaria publicada no DOU.
Breu Branco, no Pará, vai receber R$ 2.354.796,25. Ibirapuitã, no Rio Grande do Sul, vai receber R$ 383.000,00.
Imigrante, também no Rio Grande do Sul, vai receber R$ 1.498.000,00. As portarias da liberação saíram no Diário Oficial da União (DOU).
Como cidades pedem recursos e onde agentes aprendem a usar o sistema
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pedir recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Depois do envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores. O MIDR também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD.
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