O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou nesta segunda-feira (18) um repasse de R$ 897,5 mil para ações de recuperação em Nova Palma, no Rio Grande do Sul. O valor sai por meio da Defesa Civil Nacional e foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Repasse sai pela Defesa Civil Nacional para ações de recuperação em Nova Palma
A liberação do recurso foi feita pela Defesa Civil Nacional, ligada à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). A portaria com a decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU), dando validade à transferência.
Portaria publicada no DOU prevê R$ 897.533,44 para a cidade gaúcha
Segundo a publicação, Nova Palma (RS) vai receber R$ R$ 897.533,44 para ações de recuperação. O texto informa que a autorização seguiu critérios técnicos sobre a magnitude dos desastres e o número de desabrigados e desalojados.
O MIDR também considerou as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras. Depois dessa etapa, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos.
Municípios com emergência reconhecida usam o S2iD para pedir recursos
O artigo diz que municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar profissionais para responder às situações de emergência.
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