O MIDR reconheceu nesta segunda-feira (27) a situação de emergência em 18 cidades afetadas por desastres. As portarias saíram no Diário Oficial da União (DOU) e as prefeituras podem pedir recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
MIDR publica portarias no DOU e abre caminho para pedidos de recursos no S2iD
A Defesa Civil Nacional do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) fez o reconhecimento dos casos em municípios de diferentes estados.
Com a medida, os municípios ficam aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Cidades afetadas por estiagem, seca, chuvas fortes, vendaval e enxurradas
Passam por estiagem os municípios de Pariconha, em Alagoas; Igaracy e São José da Princesa, na Paraíba; Coronel Domingos Soares, no Paraná; Dom Inocêncio, no Piauí; e Guarani das Missões, Porto Mauá, Santo Ângelo e Sete de Setembro, no Rio Grande do Sul.
Já Isaías Coelho, no Piauí, enfrenta a seca, período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Entre os municípios afetados por fortes chuvas estão Lago da Pedra, no Maranhão; Boa Esperança e Passabém, em Minas Gerais; Barreiras do Piauí, no Piauí; Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro; e São Pedro de Alcântara, em Santa Catarina. Poté, em Minas Gerais, e Antonina, no Paraná, receberam reconhecimento por vendaval e enxurradas, respectivamente.
Prefeituras podem solicitar apoio financeiro ao MIDR pelo S2iD
Os municípios podem pedir apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho e, depois da aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Entre as ações citadas no texto estão compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
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