O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quinta-feira (23) a situação de emergência em 89 cidades afetadas por desastres. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), e as prefeituras já podem pedir recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Publicação no DOU libera pedidos de apoio financeiro para ações de defesa civil
Com o reconhecimento federal, as cidades entram nas regras para solicitar recursos ao MIDR. O dinheiro serve para ações ligadas à proteção e à defesa civil, como itens para famílias e apoio a trabalhadores e voluntários.
Portarias listam a emergência e citam municípios atingidos por estiagem, seca, chuvas e inundações
O MIDR divulgou os reconhecimentos por meio de portarias publicadas no DOU: Portaria n⁰ 1.305, Portaria nº 1.306, Portaria nº 1.307, Portaria nº 1.308, Portaria nº 1.309 e Portaria nº 1.310.
Entre os municípios citados, há cidades em período de estiagem na Bahia, na Paraíba, no Paraná e no Rio Grande do Sul, além de Zortéa, em Santa Catarina. O texto também relaciona cidades com seca no Rio Grande do Norte, municípios castigados por fortes chuvas no Mato Grosso, em Minas Gerais, no Pará e no Rio de Janeiro, e inundações em Lábrea, no Amazonas, e Pedreiras e Conceição do Lago-Açu, no Maranhão.
Prefeituras solicitam no S2iD e recebem portaria após análise dos planos de trabalho
Os municípios com reconhecimento podem solicitar apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados, e, depois da aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
O MIDR cita que as prefeituras podem usar os recursos para ações como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
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