O MIDR reconheceu, nesta sexta-feira (8), a situação de emergência em nove cidades afetadas por desastres em Alagoas, Amazonas, Bahia, Paraíba, Paraná e Rio Grande do Sul. Com as portarias no DOU, os municípios ficam aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Reconhecimento federal no DOU libera pedidos de recursos para defesa civil em nove cidades
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, publicou os reconhecimentos no Diário Oficial da União (DOU). A medida vale para cidades que passaram por situações ligadas a estiagem, fortes chuvas e enxurradas.
As prefeituras podem usar o reconhecimento para pedir apoio financeiro voltado às ações de defesa civil. Isso inclui itens e serviços para atender moradores e equipes envolvidas na resposta ao desastre.
Portarias saem após estiagem e fortes chuvas em municípios de seis estados
Em Alagoas, o reconhecimento foi para Minador do Negrão. Na Bahia, a medida atingiu Oliveira dos Brejinhos.
Na Paraíba, foram reconhecidas as cidades de Bananeiras e Tacima. No Paraná, entram Goioxim, Espigão Alto do Iguaçu e Quedas do Iguaçu.
No Rio Grande do Sul, o MIDR reconheceu São José do Inhacorá. No Amazonas, a situação de emergência foi para Nova Olinda do Norte.
Municípios usam o S2iD para solicitar verbas e Defesa Civil avalia planos
As prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
O pedido segue pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, depois da aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
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