O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), pela Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (2) a situação de emergência em oito cidades. Os reconhecimentos saíram no Diário Oficial da União (DOU) e deixam os municípios aptos a pedir recursos federais para ações de defesa civil.
Reconhecimentos no DOU liberam pedido de verba para defesa civil em cidades afetadas
As portarias publicadas no DOU apontam quais municípios tiveram emergência e calamidade por diferentes tipos de desastres. Com a medida, as prefeituras podem acionar apoio do Governo Federal para ações na área de defesa civil.
Cidades atingidas por chuvas e vendaval, além de estiagem na Paraíba e no Rio Grande do Sul
Por fortes chuvas, Iranduba, no Amazonas; Breu Branco, no Pará; e Bonfim e Uiramutã, em Roraima, receberam o reconhecimento. Sant’Ana do Livramento, no Rio Grande do Sul, teve o reconhecimento federal por vendaval.
Já Aparecida e Cajazeiras, na Paraíba, passaram por estiagem. Santo Antônio do Palma, no Rio Grande do Sul, também ficou no período de estiagem.
As portarias citadas são a Portaria n⁰ 1.853, a Portaria nº 1.854, a Portaria nº 1.855 e a Portaria nº 1.859. As prefeituras podem pedir recursos para ações como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
Municípios usam o S2iD e Defesa Civil avalia planos antes da liberação
Para solicitar apoio financeiro, os municípios usam o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, depois de aprovar, publica no DOU a portaria com os valores a serem liberados.
O texto também cita cursos a distância da Defesa Civil Nacional para agentes municipais e estaduais usarem o S2iD e enviarem informações. A lista de cursos fica no link do site do MIDR.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.