O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (11) a situação de emergência em três cidades afetadas por fortes chuvas. Com os reconhecimentos publicados no Diário Oficial da União (DOU), as prefeituras ficam aptas a pedir recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Reconhecimento no DOU libera pedidos de dinheiro federal para defesa civil
Depois do reconhecimento federal, os municípios podem solicitar apoio para medidas ligadas à defesa civil.
Entre as ações citadas no comunicado do MIDR estão compras de cestas básicas e água mineral, além de itens para refeições de trabalhadores e voluntários.
São Domingos (GO), Pinheiro (MA) e Chã de Alegria (PE) tiveram portarias publicadas
O MIDR reconheceu a situação de emergência nas cidades de São Domingos, em Goiás; Pinheiro, no Maranhão; e Chã de Alegria, em Pernambuco.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), com menção às Portaria n⁰ 1.559, Portaria nº 1.561 e Portaria nº 1.563.
O texto também informa que os recursos podem ajudar com kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
Prefeituras usam o S2iD e Defesa Civil avalia os planos antes da liberação
Os municípios com reconhecimento federal podem pedir apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, após a aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
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