O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quinta-feira (2) a situação de emergência em 35 cidades. A medida libera que os municípios peçam recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Reconhecimento no DOU permite pedido de verba para ações de defesa civil
O MIDR publicou portarias no Diário Oficial da União (DOU) com os reconhecimentos da situação de emergência. Com isso, as prefeituras ficam aptas a solicitar recursos para medidas voltadas à defesa civil.
As ações citadas no texto incluem apoio como compra de cestas básicas, água mineral e refeição para trabalhadores e voluntários.
Cidades atingidas por chuva e inundações e trechos em estiagem e seca
As fortes chuvas atingiram municípios como Santa Cruz da Vitória, na Bahia; São Bernardo, no Maranhão; Manga, Águas Formosas, Engenheiro Navarro, Juramento, Augusto de Lima e Itabira, em Minas Gerais; e diversos locais no Pará.
O texto também traz casos de inundações em Canutama, no Amazonas, e Fronteiras, no Piauí. Já a estiagem aparece em cidades como Mirante, na Bahia; Roncador, no Paraná; Aroeiras, Barra de Santana, Ouro Velho e Santana dos Garrotes, na Paraíba; e Rolador e Porto Lucena, no Rio Grande do Sul.
A seca, descrita como um período sem chuva mais prolongado do que a estiagem, afeta Caraúbas e Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, e Poço Redondo, em Sergipe.
S2iD é o caminho para receber recursos após avaliação dos planos
Os municípios com reconhecimento federal podem pedir apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados.
Depois da aprovação, o MIDR publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para habilitar agentes no uso do S2iD.
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