O Ministério da Cultura (MinC) divulgou, no Dia Nacional da Cultura, um panorama das políticas culturais entre 2023 e 2026. A ministra Margareth Menezes afirmou que o investimento em cultura chegou a todos os municípios do país.
MinC inicia série de reportagens sobre políticas culturais entre 2023 e 2026
Para marcar o Dia Nacional da Cultura, comemorado no dia 5 de novembro, o MinC vai publicar uma série especial de reportagens. A série mostra avanços, resultados alcançados e desafios para os próximos anos.
A primeira publicação foca nas mudanças desde a recriação do MinC, em janeiro de 2023. O período teve retomada de investimentos, presença das políticas públicas nos territórios e fortalecimento da participação social.
Lei Paulo Gustavo e Política Aldir Blanc aparecem com valores e adesão de municípios
Entre as iniciativas citadas está a execução da Lei Paulo Gustavo, com transferência inicial de R$ 3,862 bilhões para estados e municípios. A política alcançou todas as unidades da Federação e 5.465 municípios.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, apontada como um modelo de financiamento continuado, teve repasses de R$ 2,98 bilhões no primeiro ciclo. A adesão chegou a 99,7% dos municípios brasileiros.
A ampliação da Lei Rouanet também foi destacada. Em 2025, a captação de recursos pelo mecanismo chegou a R$ 3,41 bilhões.
MinC menciona Cultura Viva, conferência de 2024 e direção para os próximos passos
No texto, o MinC cita a Política Nacional de Cultura Viva, que passou de 4.329 Pontos e Pontões de Cultura reconhecidos, em 2023, para mais de 17,8 mil em 2026, em aproximadamente 2.300 municípios.
O MinC também lembra que a 4ª Conferência Nacional de Cultura voltou a reunir representantes em março de 2024. A ministra disse que o próximo passo envolve consolidar resultados e aprofundar iniciativas, citando: “Reconstruir foi o primeiro tempo. Enraizar é o segundo. Reconstruir não é concluir”.
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