Uma ala do STF pediu que o ministro Alexandre de Moraes coloque o mais rápido possível em pauta duas ações diretas de inconstitucionalidade sobre a Lei da Dosimetria. O tema mexe nas penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Lei da Dosimetria vira alvo de dois pedidos no STF após decisões de Moraes
A cobrança mira duas ADIs que questionam a Lei da Dosimetria. A lei diminuiu as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Em maio, Moraes suspendeu, por decisão individual, a aplicação do novo cálculo das sanções para antigos apoiadores de Jair Bolsonaro. Ele pediu parecer à Procuradoria-Geral da República, mas não indicou quando levaria o assunto ao Plenário.
Retomada de visitas a Bolsonaro e reuniões sobre negociação com bolsonaristas
Enquanto o tema das ADIs não entrou em pauta, Moraes autorizou a retomada de visitas a Jair Bolsonaro. Bolsonaro está preso em prisão domiciliar por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
O decano do STF, Gilmar Mendes, arquivou um pedido de investigação contra o deputado e candidato a vice-presidente Alberto Gaspar (PL-AL). Além disso, integrantes do tribunal se reúnem com interlocutores do senador Flávio Bolsonaro para discutir a relação de um eventual governo do Zero Um com o Judiciário.
Pedidos por pauta seguem sem resposta; STF tenta negociação fora em meio a processos
Até agora, Moraes não respondeu aos apelos para pautar a dosimetria. Na quinta-feira, 15, durante sabatina na TV Globo, Lula defendeu que Moraes fosse investigado, e também citou Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
A ideia dos magistrados é negociar por fora com outros bolsonaristas e, a partir daí, avaliar se Rogério Marinho teria influência sobre a nova bancada eleita. Marinho disse após encontros no STF que o andamento de um processo de impeachment contra Moraes parece inegociável.
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