Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais nesta segunda-feira, 1º, em Lisboa, antes de um julgamento no STF. Ele disse que as plataformas não podem virar “terra de ninguém”.
Em Lisboa, Moraes diz que redes precisam de regras para imprensa, expressão e democracia
Na abertura do Fórum de Lisboa, em Portugal, o ministro do STF afirmou que as redes sociais precisam de uma regulamentação.
Moraes citou a necessidade de “preserve a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e a democracia” e disse que as empresas de tecnologia não são neutras.
STF avalia recursos sobre aumento de responsabilidade das plataformas pelo conteúdo
O ministro afirmou que defende limites e obrigações para a atuação das big techs.
Ele tem histórico de decisões que suspenderam plataformas como X e Telegram.
Moraes também mencionou que o Brasil está na vanguarda do tema e citou decisões do STF, regras da Justiça Eleitoral e propostas em debate no Congresso.
As falas aconteceram às vésperas do julgamento, no STF, dos recursos ligados a uma decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo que circula. A retomada do assunto está marcada para 10 de junho.
Recado sobre IA e alerta de controle de poder gigantesco entram no discurso
Alexandre de Moraes citou o papa Leão XIV, que alertou para os riscos do avanço desenfreado da inteligência artificial (IA).
O ministro destacou a fala do papa de que “Um poder gigantesco desse, um poder que não respeita soberanias, precisa ser controlado” e disse que “Não há atividade econômica na história da humanidade com tanto impacto na humanidade que não tenha sido regulada”.
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