O Ministério Público Federal (MPF) defendeu a criação de um protocolo de atendimento humanizado para vítimas de violência praticada por agentes de segurança pública. A proposta foi discutida na última sexta-feira (10) em reunião do Observatório de Direitos Humanos (ODH) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
MPF leva proposta de atendimento humanizado para a reunião do Observatório de Direitos Humanos no CNJ
O encontro reuniu autoridades do Judiciário e organizações sociais. A reunião aconteceu na sede do TJRJ, no Rio de Janeiro.
Segundo o MPF, o foco do protocolo é orientar o atendimento a vítimas de violência atribuída a agentes de segurança pública.
Medidas incluem acesso de familiares a investigações e mudanças para reduzir barreiras de sigilo
Entre as medidas propostas pelo MPF está o reconhecimento de familiares como vítimas, com acesso às investigações. O texto também cita a redução de barreiras de sigilo em casos de execução ou tortura.
O MPF ainda citou ações para combater estereótipos que reforçam o preconceito institucional contra as vítimas. O plano prevê garantir acolhimento integral.
Oficina no CNJ reuniu relatos e 130 manifestações em consulta pública
Na quarta-feira (8), Julio Araujo participou de uma oficina para construir o protocolo no âmbito do Programa Justiça Plural, do CNJ. A iniciativa usou um diagnóstico com relatos de vítimas, familiares, especialistas e agentes de segurança.
A consulta pública recebeu 130 manifestações. O material contou com participação de 55 familiares de vítimas, 35 vítimas diretas, 34 representantes da sociedade civil, 32 integrantes de movimentos sociais, 20 representantes de instituições públicas, 11 pesquisadores, seis profissionais de segurança e 16 pessoas de outras categorias.
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