O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública para retirar da internet anúncios de hospedagens e outros empreendimentos na Terra Indígena Tekoha Jevy, em Paraty. A medida mira plataformas como Airbnb, Booking, Google e Meta.
Ação do MPF mira publicidade digital em terra indígena em Paraty
O MPF pediu a retirada dos anúncios e cita que há divulgação de empreendimentos na Terra Indígena Tekoha Jevy.
Segundo a ação, esses anúncios dão suporte ao funcionamento dos negócios, que dependem da publicidade digital.
MPF cita população Guarani e diz que território passa por delimitação da Funai
A ação relata que os empreendimentos anunciados e localizados na área incluem uma área de extração mineral que a Polícia Federal investiga.
O MPF afirma que o território é tradicionalmente ocupado pelo povo Guarani e que a área está em fase de delimitação pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O MPF também argumenta que a exploração econômica de terras indígenas protegidas configura um ilícito constitucional e agrava o conflito fundiário em Paraty.
Pedido inclui retirar anúncios e entregar dados sobre responsáveis
Além da retirada dos anúncios, o MPF pediu que as plataformas forneçam informações para ajudar a identificar os responsáveis pelos empreendimentos divulgados.
O texto teve informações atribuídas a Ancelmo Gois, em “O Globo”.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.