O Ministério Público Federal (MPF) determinou medidas urgentes para garantir a segurança e a recuperação da BR-495, a Estrada Teresópolis–Itaipava, depois do colapso no km 22 em fevereiro. A decisão vale para impedir a circulação de veículos pesados no desvio provisório.
Desvio provisório da BR-495 só pode receber veículos leves para evitar novos danos
Veículos pesados, como caminhões, ficam proibidos de passar pelo desvio provisório montado no trecho. O MPF diz que o desvio foi construído para o tráfego de veículos leves.
O MPF tomou a decisão após um novo episódio de dano à rodovia. O caso ganhou força com a interrupção do tráfego no local.
Reunião com órgãos públicos e caso de descumprimento em 20 de março
Em reunião conduzida pela procuradora da República Luciana Gadelha, com a participação de órgãos públicos e representantes da sociedade, ficou estabelecido que veículos pesados não podem circular pelo desvio provisório. No dia 20 de março, um caminhão avançou pela rota mesmo com sinalização.
Segundo o MPF, o avanço causou abatimento do solo e interrompeu o tráfego no local. A procuradora mandou abrir inquérito policial para apurar o fato como crime de dano qualificado contra o patrimônio da União.
Fiscalização por PRF, Dnit e CPTrans e prazo para formalizar contrato de obras
O MPF informou que quem descumprir a proibição pode ser multado. A fiscalização fica a cargo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans), em ações diárias e em horários alternados.
O Dnit informou que a formalização do contrato emergencial para as obras de recuperação no Km 22 deve ocorrer até meados de abril. A previsão de liberação do tráfego geral fica em até dois meses após a retomada dos serviços, com prazo adicional para a conclusão completa.
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