O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou o vice-prefeito de Trajano de Moraes, Hélio Luiz Fazoli de Moraes, e sua ex-esposa, Adriana Canes Peçanha, por um esquema de fraude ligado à pensão do RioPrevidência. A denúncia cita cerca de R$ 6,8 milhões pagos ao político.
MPRJ aponta fraude para simular união estável e manter pagamento do RioPrevidência
Segundo o MPRJ, o benefício teria sido obtido com a simulação de uma união estável com a procuradora do estado aposentada Ângela Marília de Moraes Peçanha.
O órgão afirma que Ângela era tia da ex-mulher de Hélio Luiz e que, na visão da Promotoria, a relação nunca existiu. O MPRJ diz que Ângela foi afastada do convívio familiar enquanto o esquema era executado.
Denúncia cita divórcio em 2013, declaração em cartório e pagamentos mensais acima de R$ 70 mil
De acordo com as investigações, o casal teria planejado a fraude após formalizar o divórcio, em 2013. No ano seguinte, o político declarou em cartório uma suposta união estável com a tia de Adriana.
O MPRJ relata que, após o falecimento da procuradora em 2017, Hélio requereu pensão por morte ao RioPrevidência. O benefício foi concedido e passou a gerar pagamentos mensais superiores a R$ 70 mil, com recebimento de quase R$ 7 milhões em valores brutos.
A Promotoria também afirma que parte dos recursos era transferida para Adriana em repasses descritos como uma espécie de “mesada”. O MPRJ aponta prejuízo efetivo aos cofres públicos acima de R$ 4,6 milhões entre 2017 e 2025.
MPRJ denunciou por estelionato qualificado e falsidade ideológica e pediu bloqueio de bens
Hélio e Adriana foram denunciados pelos crimes de estelionato qualificado e falsidade ideológica.
O MPRJ requereu à Justiça o bloqueio e o sequestro de bens dos acusados para assegurar o ressarcimento integral dos danos causados ao erário.
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