O Ministério Público do Rio (MPRJ) protocolou uma ação na Justiça para obrigar o Estado a regularizar o funcionamento de dezenas de escolas estaduais do Rio sem energia elétrica regular. O pedido cobra condições mínimas de operação em até cinco dias.
MPRJ pede que Estado garanta iluminação, ventilação e merenda em escolas sem energia
O MPRJ afirma que problemas na rede elétrica impedem demandas básicas nas unidades. Segundo o órgão, faltam iluminação e ventilação e também fica comprometido o preparo da merenda.
Ação cita aulas interrompidas e pede reparo emergencial e proteção contra furtos
O pedido do MPRJ cita uma lista de escolas com aulas interrompidas há semanas. O órgão também menciona casos em que os horários de aula foram reduzidos por causa do problema na infraestrutura elétrica.
O MPRJ pede reparação emergencial das redes. O pedido também inclui a implementação de estratégias de segurança para evitar novos furtos de cabos e equipamentos.
Justiça do Rio analisa ação civil pública e pode intimar o Governo do Estado
Além das medidas imediatas, o MPRJ solicita que a reestruturação das escolas estaduais seja tratada como uma questão estruturante. A Justiça do Rio vai analisar a ação civil pública e, se aceitar, pode intimar o Governo do Estado.
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