Uma mulher de 69 anos resgatada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, vai receber cerca de R$ 645 mil após um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ). Ela trabalhou por 52 anos na mesma casa sem receber remuneração.
Acordo com o MPT-RJ foi fechado depois de operação com auditores e Polícia Federal
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado com auxílio do MPT-RJ.
A assinatura veio após uma operação feita em 14 de julho, com força-tarefa do MPT-RJ, participação de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e apoio da Polícia Federal.
Valor envolve verbas rescisórias, parcelas mensais e pensão vitalícia
Pelo acordo, os empregadores devem pagar R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizatórias. Desse total, R$ 60 mil já foram quitados.
O restante será pago em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O TAC também prevê o recolhimento dos depósitos de FGTS do período de outubro de 2015 até o resgate, com valor a ser calculado.
O acordo ainda inclui pensão mensal vitalícia de 75% do salário mínimo. A estimativa citada no acordo chega a cerca de R$ 145 mil, levando o total do acordo a cerca de R$ 645 mil.
Denúncia dizia exploração havia décadas e empregadores alegaram “parte da família”
As investigações apontam que a doméstica entrou na residência há 52 anos e não recebeu remuneração pelos serviços. Além das tarefas da casa, ela cuidou do filho na infância e depois passou a atuar como cuidadora da patroa, que hoje tem problemas de saúde.
Na fiscalização, os empregadores disseram que a mulher era tratada “como parte da família”. A equipe constatou falta de carteira de trabalho assinada, ausência de plano de saúde, não conclusão dos estudos e ausência de direitos trabalhistas básicos. Após o resgate, a vítima foi retirada da residência e encaminhada para um local seguro, onde recebe acolhimento.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.