Nesta segunda-feira (10), os municípios brasileiros recebem mais de R$ 8,9 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes ao primeiro decêndio de agosto. O valor é cerca de 17% maior do que no mesmo período de 2025, quando a transferência foi de R$ 7,39 bilhões.
Repasse do FPM sobe 17% e chega nesta segunda-feira (10)
O dinheiro sai do FPM, um repasse obrigatório da União para as prefeituras.
O especialista em orçamento Cesar Lima diz que, mesmo com inflação e alta no preço dos combustíveis, o resultado do decêndio aponta cenário positivo para os municípios em 2026.
Veja valores por estado e o número de prefeituras com bloqueio
São Paulo concentra o maior volume, com mais de R$ 1,1 bilhão. Entre os municípios paulistas com maiores repasses estão Atibaia, Bragança Paulista e Rio Claro, cada um com valores superiores a R$ 4,8 milhões.
Minas Gerais aparece na sequência, com pouco mais de R$ 1 bilhão. No estado, Betim, Contagem e Divinópolis recebem mais de R$ 5 milhões.
Até sexta-feira, dia 7 de agosto de 2026, 15 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. O Tesouro Nacional liga os bloqueios a motivos como falta de recolhimento do Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos na dívida ativa da União pela PGFN e ausência de envio de informações ao SIOPS.
Quem regulariza a pendência volta a receber; FPM cai dia 10, 20 e 30
A suspensão dos repasses é temporária. Depois que o município regulariza a pendência, a transferência é restabelecida.
O FPM é repassado às prefeituras a cada dez dias, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Quando a data cai em fim de semana ou feriado, o repasse sai no dia útil anterior.
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