Nesta sexta-feira (28), os municípios brasileiros recebem mais de R$ 4,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no terceiro decêndio de agosto. O valor fica cerca de 3% menor do que o repassado no mesmo período de 2025.
Repasses do FPM para municípios seguem em ciclos de 10 dias
O FPM é um repasse obrigatório da União para as prefeituras. Ele é composto por uma parcela da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os valores chegam às cidades a cada dez dias, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês, com antecipação para o dia útil anterior quando a data cai em fim de semana ou feriado. O cálculo considera a arrecadação dos dez dias anteriores.
São Paulo lidera repasses no decêndio e 24 cidades têm valores bloqueados
São Paulo concentra quase R$ 570 milhões no terceiro decêndio de agosto. Entre os municípios paulistas com maiores repasses estão Americana, Araçatuba, Cotia e Limeira, cada um recebendo mais de R$ 2,4 milhões.
Até o dia 25 de agosto de 2026, 24 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. A lista inclui, entre outros, Domingos Martins (ES), Alfenas (MG), Ibirité (MG), Campos de Júlio (MT), Petrópolis (RJ), Piratuba (SC) e Paranã (TO).
Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios envolvem falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias no INSS, débitos na dívida ativa da União pela PGFN e ausência de envio de informações ao SIOPS.
Bloqueios seguem até a regularização e afetam áreas como saúde e educação
A suspensão dos valores é temporária. Depois que o município regulariza a pendência, a transferência volta à normalidade.
O FPM costuma ser usado no financiamento de saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.