A Prefeitura de Niterói publicou no Diário Oficial uma portaria que cria uma equipe para acompanhar a contratação de uma empresa responsável por elaborar a revitalização do prédio Nossa Senhora da Conceição, o popular “Prédio da Caixa”, no centro da cidade. A mudança importa porque a equipe vai atuar na fiscalização do processo das obras.
Portaria no Diário Oficial cria equipe para fiscalizar contratação de empresa
O município instituiu “a Equipe de Planejamento, fiscalização e Gestores da Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração” voltada ao “Prédio da Caixa”. A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária entra no comando do grupo que vai acompanhar os trabalhos.
Segundo a norma, a Nº 41/2026, a equipe terá oito servidores. A composição inclui um presidente e um suplente.
Equipe terá quatro integrantes no planejamento e dois fiscais, além de presidente e suplente
A portaria prevê quatro servidores na Equipe de Planejamento de Contratação (EPC). O grupo também terá dois fiscais, com um titular e um suplente.
O prédio Nossa Senhora da Conceição fica no centro de Niterói. Ele foi erguido na década de 1960 e tinha 11 andares e 392 unidades.
Prédio desocupado desde 2019 após decisão judicial e risco de colapso e incêndio
O prefeito Rodrigo Neves (PDT) disse que a proposta é criar habitações de interesse social, incluir estabelecimentos comerciais no térreo e transformar o edifício em um símbolo de renovação e futuro.
O artigo informa que o processo começou a ser anunciado desde a gestão do ex-prefeito Axel Grael (PDT). Para viabilizar o processo, o município precisou investir cerca de R$ 30 milhões aos moradores, já que o prédio foi desocupado pela Justiça em junho de 2019 devido ao risco de colapso e incêndio.
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