Novos casos de mortes e intoxicações graves causadas pelo metanol aumentaram a pressão no Senado para votar um projeto que endurece o combate à falsificação de bebidas e combustíveis. A proposta já passou pela Câmara no ano passado.
Casos de metanol reacendem disputa no Senado por votação do texto aprovado
Frentes parlamentares e líderes atuam para destravar a apreciação do projeto. Eles tentam fazer o texto avançar no Senado após a crise das bebidas adulteradas com metanol.
O tema volta ao centro do debate no Congresso com a chegada de novos episódios ligados ao metanol.
Urgência nas mãos de Davi Alcolumbre e regras para responsabilizar quem vende no mercado ilícito
Um requerimento de urgência para acelerar a tramitação da proposta está com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre.
A proposição cria instrumentos para endurecer o combate à falsificação de bebidas, combustíveis e alimentos. O texto também melhora a responsabilização criminal de quem atua no mercado ilícito.
Rastreabilidade de combustíveis e impacto na fiscalização para evitar fraudes
Entre os mecanismos previstos está o reforço da rastreabilidade dos combustíveis comercializados. O tema aparece no artigo que trata da chamada “bomba branca”, prática em que postos vinculados a uma bandeira vendem combustível de origem paralela à informada ao consumidor.
O objetivo é ampliar a transparência, fortalecer a rastreabilidade e dificultar fraudes que atrapalham a fiscalização e favorecem a circulação de combustíveis adulterados.
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