Governo do estado inicia cancelamento definitivo da Inscrição Estadual da Refit no Rio
Portaria publicada em 29 abre processo contra a Refit por irregularidades no pagamento de ICMS. Empresa pode recorrer por 30 dias úteis.
combustíveis
Sete postos de gasolina são fechados no Rio após ação do MPRJ e da Sefaz
Sete postos foram fechados no Rio na quarta-feira (16). Dono de um deles foi preso por suspeita de adulterar combustível em Santa Cruz.
STF retoma debate sobre créditos de ICMS em combustíveis e pode mudar leitura do Tema 1.258
O Tema 1.258 no STF está em 3 a 2 pelo estorno de créditos de ICMS. Cármen Lúcia citou relação entre royalties e ICMS no pacto federativo.
STF discute créditos de ICMS de combustíveis e pode mexer no preço da bomba
No Tema nº 1.258, Dias Toffoli vota pela manutenção dos créditos de ICMS. Julgamento segue com pedido de vista e impacto em preços e inflação.
Defesa de Claudio Castro diz que ele não teve buscas na PF e cita contrato encerrado de Petrópolis
Defesa de Claudio Castro negou buscas na operação da PF nesta sexta-feira, 14. Caso envolve a 2ª fase da Operação Sem Refino.
Cláudio Castro vira alvo da PF na 2ª fase da Operação Sem Refino
Cláudio Castro foi alvo da 2ª fase da Operação Sem Refino. PF cumpre 16 mandados do STF no Rio e investiga fraudes em combustíveis.
Acordo partidário inclui temas extras no PLP dos combustíveis e pauta vai ao plenário nesta quarta
Acordo entre partidos amplia o PLP dos combustíveis com temas extras. Projeto vai ao plenário da Câmara nesta quarta-feira.