Depois das audiências públicas, o projeto de duplicação da BR-020 entre Goiás e a Bahia entra na fase de análise no Ibama. O avanço do licenciamento define os próximos passos para as obras em um trecho de cerca de 570 quilômetros.
DNIT envia registros das audiências ao Ibama para seguir com o licenciamento
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) já foram elaborados e aceitos pelo Ibama para as audiências públicas.
Após esse encontro com as comunidades, o DNIT informou que vai encaminhar ao órgão ambiental os registros dos encontros e as respostas aos questionamentos feitos durante as audiências.
RIMA e EIA já passaram nas audiências; prazo pode ir até 30 de outubro
O projeto prevê duplicação, adequação da rodovia, restauração, implantação de faixas adicionais, travessias, vias marginais, contornos e outras intervenções de segurança.
O trecho estudado fica entre Formosa (GO) e Barreiras (BA), com cerca de 570 quilômetros e passagem por 11 municípios.
O Ibama deve analisar o EIA e considerar as manifestações das audiências. A Instrução Normativa nº 184/2008 prevê 180 dias de análise; como o DNIT protocolou o estudo em 30 de abril de 2026, o prazo pode chegar a 30 de outubro.
Com Licença Prévia, obras ainda exigem etapas como Plano Básico Ambiental
Mesmo com a eventual emissão da Licença Prévia (LP), o DNIT ainda precisa fazer campanhas complementares de fauna, cumprir condicionantes ambientais do Ibama e elaborar o Plano Básico Ambiental (PBA).
O DNIT também informou que não dá para prever o início das obras neste momento, porque as etapas restantes para obter a viabilidade ambiental seguem sob responsabilidade do Ibama.
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