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licenciamento ambiental

Decreto no Rio moderniza licenciamento ambiental e cria opções como LAC 100% eletrônica

16 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Governo do estado do Rio publicou decreto que reorganiza o Sistema de Licenciamento e reduz etapas no Inea com prazos de 3 a 14 meses.

Categorias Novidades Tags decreto, Inea, investimentos, licenciamento ambiental, Rio de Janeiro

Decreto no Rio muda licenciamento ambiental e amplia opções digitais; veja prazos e novas licenças

16 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Governo do estado do Rio publicou decreto que reestrutura o licenciamento ambiental do Inea, com mais opções simplificadas e prazos de análise.

Categorias Novidades Tags estado do Rio, Inea, Licença por Adesão e Compromisso, licenças ambientais, licenciamento ambiental

MG mira até 20% da demanda global de terras raras com projetos em Poços de Caldas

6 de setembro de 2026 Por Manchete Online

Minas Gerais concentra projetos de terras raras em Poços de Caldas e pode chegar a 20% da demanda global, segundo a reportagem.

Categorias Novidades Tags licenciamento ambiental, Minas Gerais, mineração, Poços de Caldas, terras raras

Justiça Federal manda parar obras na Marina dos Pescadores em Arraial do Cabo

19 de agosto de 2026 Por Manchete Online

Decisão da Justiça Federal suspende obras no Complexo da Marina dos Pescadores por falta de licenciamento ambiental atualizado do Ibama.

Categorias Novidades Tags Arraial do Cabo, Ibama, Justiça Federal, licenciamento ambiental, MPF

Renata Souza aciona MPF para investigar impactos do empreendimento Maraey em Maricá

12 de agosto de 2026 Por Manchete Online

Renata Souza pediu ao MPF que apure irregularidades e impactos ambientais e sociais do empreendimento Maraey na Restinga de Maricá.

Categorias Novidades Tags impactos ambientais, licenciamento ambiental, Maricá, MPF, Renata Souza

Justiça manda Prefeitura do Rio exigir estudos climáticos no licenciamento ambiental

30 de julho de 2026 Por Manchete Online

Decisão obriga o município a pedir estudos climáticos em licenças de grandes empreendimentos. Prazo de 90 dias e multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Categorias Novidades Tags estudos climáticos, licenciamento ambiental, meio ambiente, Ministério Público, Prefeitura do Rio

MPRJ afasta presidente da CECA e servidor do Inea e cumpre buscas na Operação Hidra de Lerna

7 de julho de 2026 Por Manchete Online

MPRJ afasta Maurício Couto Cesar Junior e cumpre buscas no Inea e na CECA na Operação Hidra de Lerna. Houve quebra de sigilos.

Categorias Novidades Tags CECA, Inea, licenciamento ambiental, MPRJ, Operação Hidra de Lerna
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