Juiz federal Alvin K. Hellerstein morre aos 92 anos e deixa caso de Maduro sem definição
Alvin K. Hellerstein, que conduz o processo contra Nicolás Maduro em Nova York, morreu aos 92 anos. Ainda não se sabe quem assume o caso.
Justiça Federal
Justiça Federal manda parar obras de quiosques na Praia da Tartaruga, em Búzios
Justiça Federal manda parar obras de quiosques na Praia da Tartaruga, em Búzios. Prefeitura pode pagar multa diária de R$ 5 mil.
Justiça Federal aceita denúncia e coloca 12 pessoas como réus no caso do acidente da Voepass
Justiça Federal aceitou denúncia do MPF e colocou 12 pessoas como réus no caso do acidente da Voepass, com 62 mortes em 2024.
MPF pede que Justiça Federal mantenha ação contra Prefeitura do Rio por políticas para pessoas em situação de rua
Mesmo com TAC assinado com o MPRJ, o MPF defende que o processo na 35ª Vara Federal siga. A Justiça vai analisar a continuidade.
Justiça mantém prisões preventivas de Márcio Canella e Marcus Amim
Justiça Federal manteve prisões preventivas de Márcio Canella e Marcus Amim após audiências no Rio de Janeiro.
Justiça Federal mantém prisão de Márcio Canella após audiência de custódia
Justiça Federal manteve a prisão de Márcio Canella após audiência de custódia, na oitava fase da Operação Unha e Carne.
Justiça Federal proíbe plataforma de vender petições com IA por R$ 20 após ação da OAB-RJ
TRF-2 proibiu a Resolve Juizado de vender petições feitas por inteligência artificial por R$ 20. OAB-RJ recorreu desde abril de 2025.