Justiça Federal manda Mangaratiba e Correios normalizarem entregas em domicílios
Justiça Federal manda Prefeitura de Mangaratiba e Correios normalizarem entregas. Prefeitura tem 2 meses para plano e 180 dias para ajustes.
Justiça Federal
Justiça Federal marca conciliação por restrição de voos de helicópteros no Rio para 24 de setembro
A 35ª Vara Federal do Rio marcou conciliação do MPF para 24 de setembro sobre restrição de voos comerciais de helicópteros.
Entrega das obras da Estação Leopoldina é adiada e deve ficar para 2027
Obras de restauração da Estação Leopoldina, previstas para este ano no centenário, foram adiadas e devem terminar em 2027.
MPF denuncia Selano e PSA por estaleiro irregular na Baía de Guanabara
MPF levou Selano Trade e PSA Reparos à Justiça Federal por operação sem licença ambiental e descarte irregular de resíduos por sete anos.
Terreno da Refit, antigo complexo de Manguinhos, será leiloado para pagar dívidas com a União
Justiça Federal vai leiloar terreno da Refit na Zona Norte do Rio. Avaliação é de R$ 23.537.852,10 e o mínimo é R$ 11.768.926,05.
MPF pede revisão de laudo pericial que define indenizações após cratera na BR-040, em Petrópolis
Quase nove anos após a cratera na BR-040, MPF pediu à Justiça Federal revisão do laudo pericial das indenizações em Petrópolis.
MPF pede à Justiça Federal suspender o “Tolerância Zero” nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon
MPF pediu à Justiça Federal suspender o “Tolerância Zero” nas praias do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. A ação cita falta de termo com a SPU.