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Justiça Federal

União pede suspensão de leilão de imóvel da Refit na Avenida Brasil

27 de agosto de 2026 Por Manchete Online

A União quer suspender leilão de um imóvel da Refit por causa de dívida fiscal e possível perda do direito de uso do terreno.

Categorias Novidades Tags Justiça Federal, leilão, recuperação judicial, Refit, União

Justiça Federal manda parar obras na Marina dos Pescadores em Arraial do Cabo

19 de agosto de 2026 Por Manchete Online

Decisão da Justiça Federal suspende obras no Complexo da Marina dos Pescadores por falta de licenciamento ambiental atualizado do Ibama.

Categorias Novidades Tags Arraial do Cabo, Ibama, Justiça Federal, licenciamento ambiental, MPF

Justiça Federal manda Mangaratiba e Correios normalizarem entregas em domicílios

15 de agosto de 2026 Por Manchete Online

Justiça Federal manda Prefeitura de Mangaratiba e Correios normalizarem entregas. Prefeitura tem 2 meses para plano e 180 dias para ajustes.

Categorias Novidades Tags Correios, entrega postal, Justiça Federal, Mangaratiba, MPF

Justiça Federal marca conciliação por restrição de voos de helicópteros no Rio para 24 de setembro

14 de agosto de 2026 Por Manchete Online

A 35ª Vara Federal do Rio marcou conciliação do MPF para 24 de setembro sobre restrição de voos comerciais de helicópteros.

Categorias Novidades Tags audiência de conciliação, helicópteros, Justiça Federal, MPF, Rio de Janeiro

Entrega das obras da Estação Leopoldina é adiada e deve ficar para 2027

12 de agosto de 2026 Por Manchete Online

Obras de restauração da Estação Leopoldina, previstas para este ano no centenário, foram adiadas e devem terminar em 2027.

Categorias Novidades Tags Estação Leopoldina, Justiça Federal, obras, Prefeitura do Rio, transporte

MPF denuncia Selano e PSA por estaleiro irregular na Baía de Guanabara

5 de agosto de 2026 Por Manchete Online

MPF levou Selano Trade e PSA Reparos à Justiça Federal por operação sem licença ambiental e descarte irregular de resíduos por sete anos.

Categorias Novidades Tags Baía de Guanabara, Justiça Federal, meio ambiente, MPF, reparo naval

Terreno da Refit, antigo complexo de Manguinhos, será leiloado para pagar dívidas com a União

23 de julho de 2026 Por Manchete Online

Justiça Federal vai leiloar terreno da Refit na Zona Norte do Rio. Avaliação é de R$ 23.537.852,10 e o mínimo é R$ 11.768.926,05.

Categorias Novidades Tags dívidas União, Justiça Federal, leilão, Refit, Zona Norte do Rio
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