Justiça Federal manda demolir estruturas de lazer em reserva biológica de Guaratiba
Decisão da Justiça Federal determina a demolição de quadras e outras estruturas erguidas por condomínio na Rebio de Guaratiba. Também há recuperação e indenização.
Justiça Federal
Justiça dá 30 dias para União destravar obras do Centro de Interpretação do Cais do Valongo
Decisão da Justiça Federal manda a União retomar obras no Edifício Docas André Rebouças em 30 dias. Multa diária é de R$ 10 mil.
OAB envia ofício à Câmara para apoiar PL que cria 15 varas federais
OAB apoia o PL 3.417/2026 e envia ofício à Câmara. Projeto do STJ cria 15 varas federais no DF e em cinco estados.
Ex-primeira-dama Adriana Ancelmo é citada e vira ré por crimes contra a ordem tributária
Adriana Ancelmo foi citada para responder ação penal do MPF por crimes contra a ordem tributária. Justiça Federal vai analisar defesa.
MPF recorre à Justiça Federal para manter PPDDH no Rio
MPF entrou com recurso para garantir a continuidade do Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos no Rio. Pedido tenta reverter decisão.
Justiça Federal condena seis por desvio de R$ 824 mil do SUS em Barra do Piraí
Justiça Federal condenou seis pessoas por desvio de R$ 824 mil do SUS em Barra do Piraí. Penas somam de 6 a 19 anos.
Justiça Federal manda interditar quiosques e comércios irregulares na Praia Brava, em Búzios
Justiça Federal cumpriu ordens de interdição na Praia Brava, em Búzios, por comércios irregulares e estrutura em preservação permanente.