A Receita Federal, a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram a Operação Compensação para investigar declarações de compensação previdenciária com créditos considerados inexistentes. A apuração envolve 14 municípios de Sergipe e um município de Alagoas e passa de R$ 160 milhões.
Investigação começa com um município de Sergipe e chega a outros casos
Os órgãos afirmam que a apuração começou após a identificação de indícios de irregularidades em declarações apresentadas em nome de um único município sergipano.
Depois disso, a análise foi ampliada ao identificar características parecidas em outras prefeituras de Sergipe e em uma cidade alagoana.
Compensações investigadas somam mais de R$ 160 milhões e incluem descontos na folha
Segundo a Receita Federal, as compensações sob análise superam R$ 160 milhões. Elas foram apresentadas em nome de 14 municípios de Sergipe e de um município de Alagoas.
Desse total, cerca de R$ 50 milhões correspondem a contribuições previdenciárias que teriam sido descontadas da remuneração de servidores municipais, mas não repassadas à Previdência Social.
Buscas foram feitas em Aracaju e Barra dos Coqueiros; caso segue na coleta de provas
Os órgãos cumpriram três mandados de busca e apreensão em Aracaju e em Barra dos Coqueiros (SE), com participação de policiais federais e servidores da Receita Federal.
Até a publicação desta matéria, a Receita Federal, a PF e o MPF não tinham divulgado os nomes dos municípios, dos consultores ou de outras pessoas envolvidas. A operação está na fase de coleta de provas.
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