Parlamentares da oposição foram até Davi Alcolumbre, presidente do Senado, para cobrar a demora na promulgação de um projeto que suspende efeitos de uma resolução do Conanda sobre aborto legal em menores vítimas de estupro. A cobrança ganha força agora porque a proposta já avançou no plenário há mais de um mês.
Oposição vai ao Senado para entender por que projeto trava na promulgação
Os parlamentares buscaram Alcolumbre para explicar por que a medida demorou a ser promulgada. A proposta trata de suspender os efeitos de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo o que foi relatado, a medida regulamenta o direito de menores vítimas de estupro ao aborto legal. Mesmo com a repercussão negativa, Alcolumbre manteve a matéria “em sua gaveta” desde a votação.
Alcolumbre diz que promulgação ficou em stand-by até nova resolução do Conanda
A medida avançou no plenário da Casa em menos de dois minutos, mas continuou parada. O chefe do Senado explicou que a promulgação ficou em stand-by até que o Conanda apresente uma nova resolução sobre o tema.
De acordo com a fala atribuída a Alcolumbre, essa nova resolução dispensaria a promulgação do PDL aprovado por deputados e senadores.
Conanda entra como ponto decisivo antes da promulgação pelo Senado
O encaminhamento apontado por Alcolumbre coloca o Conanda como o próximo passo para destravar o tema. A promessa citada é que a nova resolução do órgão deve substituir a necessidade de promulgação do PDL.
Enquanto isso, o texto que já passou pelo plenário segue sem promulgação, mesmo após mais de um mês de tramitação concluída na Casa.
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