A defesa de Jair Bolsonaro pediu a anulação da sentença que o condenou a 27 anos e três meses de prisão. A ideia da oposição é usar o caso e a discussão sobre anistia como parte da campanha eleitoral agora.
Pedido no STF vira pauta da disputa e coloca anistia no centro
O processo de revisão criminal vai para análise no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto não traz prazo definido para o julgamento.
A ação também abre espaço para a oposição seguir debatendo o assunto durante a campanha. Esse debate aparece ligado à defesa da anistia para condenados por tentativa de golpe nos ataques do 8 de Janeiro.
Relator Kassio Nunes Marques pede manifestação do procurador em até 20 dias
No começo de maio, a defesa pediu a anulação da condenação, dizendo que o processo teria tido irregularidades. Os advogados afirmam que não ficou demonstrada a participação do ex-presidente nos crimes citados.
A defesa também diz que a delação de Mauro Cid, apontado como pilar da acusação, foi obtida sob coação de Alexandre de Moraes. Os advogados ainda alegam que não haveria provas concretas sobre a suposta trama para depor o governo.
O relator do caso é o ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. Ele pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste em até vinte dias.
Flávio Bolsonaro diz que quer anistiar o pai se vencer em outubro
Flávio Bolsonaro afirmou que, se eleito, pretende anistiar o pai. Ele disse que a medida valeria para o ex-presidente e também para todos os envolvidos na investida contra as sedes do Três Poderes no início de 2023.
O texto diz que a revisão criminal só cabe quando a sentença contraria a lei ou as provas, em casos de depoimentos ou documentos comprovadamente falsos, ou quando surgirem novas evidências de inocência.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.