Periculosidade para operador de empilhadeira: entenda seus direitos

Operador de empilhadeira tem direito à periculosidade? Descubra como funciona o adicional, quem tem direito e como calcular!

O trabalho como operador de empilhadeira pode envolver riscos que muitas vezes passam despercebidos. Você sabia que, em algumas situações, esses profissionais têm direito ao adicional de periculosidade? Neste post, vou explicar tudo sobre esse direito, quando ele é aplicável e como garantir que ele seja respeitado.

Quem tem direito ao adicional de periculosidade?

Antes de mais nada, é importante entender o que caracteriza o adicional de periculosidade. Ele é garantido pela CLT para trabalhadores que colocam sua vida em risco durante a execução de suas atividades. Isso inclui:

  • Trabalho com explosivos;
  • Contato com inflamáveis;
  • Exposição a eletricidade;
  • Atividades de segurança pessoal ou patrimonial;
  • Uso de motocicletas;
  • Outras situações de risco, como colisões ou atropelamentos.

O mais interessante é que não é necessário contato direto com esses agentes de risco. Se o ambiente de trabalho for perigoso o suficiente, o adicional pode ser devido.

Quando o operador de empilhadeira tem direito à periculosidade?

O operador de empilhadeira pode ter direito ao adicional de periculosidade em diversas situações. Por exemplo, se a empilhadeira for movida a combustíveis inflamáveis, como gás GLP ou diesel, e o trabalhador realizar a troca de cilindros ou o reabastecimento, o adicional é aplicável.

Além disso, se o operador trafegar em áreas com materiais inflamáveis ou explosivos, mesmo que a empilhadeira seja elétrica, ele também pode ter direito ao benefício. A Justiça entende que a exposição a esses riscos, mesmo que intermitente, é suficiente para justificar o pagamento.

Um exemplo recente é uma decisão do Tribunal do Paraná, que garantiu o adicional a um operador que trocava cilindros de gás diariamente. Isso mostra como a legislação protege o trabalhador em situações de risco.

Qual é o valor do adicional de periculosidade?

O adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário-base do trabalhador, sem incluir gratificações ou prêmios. Esse valor é incorporado à remuneração e impacta outros direitos, como férias, 13º salário e horas extras.

Por exemplo, se um operador recebe R$ 3.000,00 de salário, o adicional será de R$ 900,00, totalizando R$ 3.900,00 por mês. É um valor significativo, que faz diferença no orçamento do trabalhador.

O que fazer se a empresa não paga o adicional?

Se a empresa não paga o adicional de periculosidade, o trabalhador pode buscar seus direitos na Justiça. É possível reunir provas, como fotos e vídeos, para demonstrar a exposição ao risco. Além disso, o empregado pode cobrar os valores retroativos dos últimos cinco anos.

Por exemplo, um operador que trabalhou 18 meses sem receber o adicional pode reivindicar R$ 16.200,00, considerando um salário de R$ 3.000,00. Esse valor ainda pode ser acrescido de reflexos em FGTS, férias e outras verbas trabalhistas.

Rescisão indireta: uma alternativa para o trabalhador

Se a empresa se recusar a pagar o adicional, o operador pode solicitar a rescisão indireta do contrato de trabalho. Isso ocorre quando a empresa não cumpre suas obrigações, permitindo que o trabalhador saia com todos os direitos, como se tivesse sido demitido sem justa causa.

Nesse caso, o operador terá direito a:

  • Aviso prévio;
  • Saldo de salário;
  • 13º salário;
  • Férias vencidas e proporcionais;
  • Saque do FGTS com multa de 40%;
  • Seguro-desemprego, se aplicável.

Essa é uma forma de garantir que o trabalhador não seja prejudicado pela negligência da empresa.

Conclusão

O adicional de periculosidade é um direito importante para operadores de empilhadeira que enfrentam riscos no trabalho. Seja trocando cilindros de gás, trafegando em áreas perigosas ou lidando com materiais inflamáveis, é essencial que esse benefício seja respeitado.

Se você acredita que tem direito ao adicional e não está recebendo, procure orientação jurídica. Um advogado trabalhista pode ajudar a garantir que seus direitos sejam cumpridos. Não deixe de lutar pelo que é seu por direito!