O Senado vai analisar um projeto do Partido Liberal (PL) para tabelar preços dos derivados de petróleo em situações de crise. A votação ocorre na Comissão de Infraestrutura nesta terça-feira (28/4), e pode mexer no repasse de altas do petróleo para consumidores.
Senado discute tabela de preços de derivados de petróleo em crise
O PL pede regras para impedir que variações do preço do petróleo no mercado mundial cheguem automaticamente aos consumidores brasileiros. O foco do projeto é atuar quando houver crise e mudança brusca nos preços.
O autor defende que a medida trate a relação entre preços internos e internacionais dos derivados de petróleo, chamada no texto de “paridade”.
Marcos Rogério propõe intervenção e cita alta de 50% do petróleo
Nesta terça-feira (28/4), a Comissão de Infraestrutura do Senado vai analisar o projeto de lei do senador Marcos Rogério da Silva Brito, 46 anos. Ele é candidato do PL ao governo de Rondônia.
O texto prevê uma “emergência transitória de preços” definida por decreto. O senador escreveu que “não há um motivador econômico interno que justifique o repasse” e citou aumentos durante a pandemia (2020) e a guerra da Rússia contra a Ucrânia (2022), além da guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã.
O artigo também menciona que o preço do petróleo subiu 50% nas últimas oito semanas.
Projeto mira repasse automático e pode impactar o bolso em novas altas
O senador propõe acabar com a semelhança (“paridade”) entre preços internos e internacionais dos derivados de petróleo. A proposta busca impedir o repasse automático das variações do petróleo mundial para quem compra combustíveis no Brasil.
A análise do projeto acontece na Comissão de Infraestrutura do Senado nesta terça-feira (28/4).
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