O Procon Carioca multou o bar Partisan, na Lapa, por causa de uma placa que dizia que “cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não são bem-vindos”. A fiscalização aconteceu na noite deste sábado (04) e a multa foi de R$ 9.520.
Placa vetava entrada de americanos e israelenses e violou regras do Código do Consumidor
Segundo a Secretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Sedecon) do Rio, a placa na entrada do estabelecimento fere o Código do Consumidor.
A Sedecon afirma que o código proíbe recusa de atendimento sem justificativa legítima e que critérios de exclusão por nacionalidade são vedados pela legislação.
Fiscalização na noite de sábado (04) aplicou multa de R$ 9.520 ao Partisan
Na fiscalização realizada na noite deste sábado (04), agentes da prefeitura aplicaram multa de R$ 9.520.
O motivo informado foi que a prática foi considerada “abusiva e discriminatória”.
A multa não afetou o funcionamento do bar. Até a manhã deste domingo, o estabelecimento ainda não tinha se posicionado oficialmente sobre o caso.
Bar funciona na Lapa desde 2023 e se apresenta como “antifascista”
O Partisan funciona na Lapa desde 2023.
O bar também se apresenta como um bar antifascista.
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