A procuradora do Trabalho no Paraná Margaret Matos de Carvalho virou ré no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação ligada a um acordo com o Banco Itaú. Ela afirma que foi afastada das funções e diz que sofre perseguição política dentro do Ministério Público Federal.
Margaret Matos Carvalho diz que acusações viraram “perseguição” dentro do MPF
Margaret contou que nega qualquer prática ilícita nos fatos investigados.
Ela disse que integrantes do MPF paranaense passaram a persegui-la por ela ter se colocado contra iniciativas da Lava-Jato.
STJ aceitou denúncia por desvio de R$ 7,1 milhões em acordos com o Itaú
Segundo a acusação, Margaret teria desviado R$ 7,1 milhões de recursos de um termo de compromisso com o Banco Itaú. Esse dinheiro seria destinado a organizações parceiras do Ministério Público do Trabalho (MPT), com repasses sob responsabilidade da investigada.
No caso aceito pelo STJ, o ministro relator, João Otávio de Noronha, indicou indícios de materialidade nos laudos do próprio MPT sobre uma “malversação sistêmica” em 33 acordos judiciais. A denúncia também cita a hipótese de cerca de 14 milhões de reais em repasses públicos sem destino final identificado.
Margaret afirma que os laudos citados não trazem prova ou sinal de desvio financeiro. Ela diz ainda que os questionamentos técnicos se prendem a formalidades, como a falta de apresentação prévia de projetos ou planos de aplicação, sem regulamentação ou normas exigíveis no período de 2013 a 2016.
Defesa no STJ e questionamentos citam acordos arquivados e correições
A procuradora declarou que agora terá chance de apresentar a defesa na ação aceita pelo STJ.
Ela contestou a ideia de fraude em mais de trinta procedimentos e disse que, no máximo, quatro ou cinco teriam questionamento com laudos e perícias. Margaret afirmou que os demais foram arquivados sem problema e que passaram por correições periódicas.
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