A agenda legislativa do setor de transportes no Congresso Nacional completou um ano no Senado sem avanço no projeto do novo marco legal das PPPs e concessões. O texto chegou à Casa, mas não foi despachado por Davi Alcolumbre e ainda nem tem relator.
Tramitação do marco de PPPs e concessões sai da agenda e fica parada no Senado
O projeto ligado ao novo marco legal das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões foi apontado como prioridade do setor. Mesmo assim, a proposta segue travada desde que chegou ao Senado há um ano.
O texto também não recebeu encaminhamento no Congresso Nacional no período citado. A proposta já está na Mesa Diretora do Senado e ficou ali.
Texto começou na Câmara em 2011, foi aprovado em maio do ano passado e travou no Senado
O tema começou a tramitar na Câmara em 2011. Os deputados aprovaram a proposta em maio do ano passado.
Depois da aprovação na Câmara, o projeto chegou ao Senado. Desde então, não houve movimentação descrita no artigo depois de entrar na Mesa Diretora.
Sem relator e sem despacho, proposta ainda depende de definição no Senado
O artigo informa que a proposta não tem relator designado para dar encaminhamento ao assunto. Também diz que Davi Alcolumbre não despachou o projeto.
O impacto direto citado é a falta de andamento. O leitor do setor acompanha um texto que segue parado mesmo após a marca de um ano no Senado.
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