O pacote Prospera MEI, do governo federal, prevê facilitar a regularização de dívidas, ampliar acesso a recursos para investimentos e reduzir burocracia para microempreendedores individuais. No turismo, a expectativa é que guias, motoristas, artesãos e outros prestadores consigam investir e voltar a crescer agora.
Programa mira regularização e investimento para quem trabalha com turismo
O Prospera MEI cria medidas para facilitar a negociação e a regularização de débitos. A proposta também busca ampliar o acesso a recursos voltados a investimentos e diminuir a burocracia para MEIs.
No setor de turismo, a meta atinge profissionais como guias de turismo, motoristas, artesãos e outros prestadores de serviços. O foco é ajudar esses trabalhadores a investir no próprio negócio, ampliar a oferta de atividades e aumentar a renda.
Perdão na Dívida Ativa e PixMEI de até R$ 5 mil entram no pacote
Entre as medidas, o governo fala em perdão integral de débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União. Essa parte depende de aprovação pelo Congresso.
O governo também prevê compra de débitos bancários. A proposta de perdão tributário pode beneficiar cerca de 3,6 milhões de MEIs, com débitos que somam R$ 12,6 bilhões.
O pacote inclui ainda apoio financeiro de até R$ 5 mil, previsto para 2027, para investimento no próprio negócio. O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, também citou a criação do PixMEI com R$ 5 mil.
Fungetur já libera crédito e decisões sobre aprovação vão afetar investimentos
Desde maio deste ano, microempreendedores individuais do setor de turismo podem acessar financiamentos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O crédito pode chegar a R$ 21 mil, com condições especiais para capital de giro, aquisição de equipamentos e realização de obras.
O texto informa que o Sebrae oferece orientação técnica para preparar os pedidos e que as solicitações devem ser feitas a agentes financeiros credenciados para operar os recursos do Fungetur.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.