STF decide que foro vale após mandato e pode manter Flávio Bolsonaro sob relatoria de Alexandre de Moraes

Uma decisão do STF sobre foro privilegiado ligada a Zequinha Marinho pode manter Flávio Bolsonaro sob a mira do ministro Alexandre de Moraes mesmo sem mandato a partir de 2027. O caso ganha força com o novo entendimento do tribunal sobre quando o foro continua valendo.

STF fixa que foro pode seguir após o fim do mandato em casos ligados ao cargo

Em março de 2025, o Plenário do STF analisou um caso envolvendo Zequinha Marinho.

Na decisão, o tribunal indicou que políticos mantêm o direito ao foro privilegiado mesmo depois de terminar o mandato. Isso vale se os crimes atribuídos a eles tiverem sido praticados no cargo ou por causa dele.

Zequinha é investigado por rachadinha e Flávio também teve acusação parecida

Zequinha Marinho, ex-deputado federal, respondia por suspeita de rachadinha, prática descrita no texto como o ato de embolsar ilegalmente parte dos salários de funcionários do gabinete parlamentar.

Segundo o Ministério Público, ele cobrava a devolução de 5% dos salários dos servidores que empregou entre 2007 e 2014. A cobrança ocorria sob pena de exoneração.

Flávio Bolsonaro também foi acusado de rachadinha na época em que era deputado estadual no Rio de Janeiro. O MP relata que, entre 2003 e 2018, funcionários do gabinete sacavam uma parte dos salários no banco e repassavam ao assessor Fabrício Queiroz.

De 2027 em diante, Moraes deve seguir como relator e o caso inclui investigação de bets

O texto diz que Flávio deixou o país logo depois que Moraes determinou o recolhimento dos passaportes.

Com o precedente citado, a partir de 2027 ele seguirá em tese no STF no inquérito que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro por meio de bets. Alexandre de Moraes é o relator, e o ministro mandou bloquear até 6 bilhões de reais de Willer.

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