O ministro Edson Fachin, do STF, marcou para 26 de agosto o retorno do julgamento sobre a eleição para governador do Rio de Janeiro. O processo foi devolvido à secretaria do tribunal por Flávio Dino, após pedido de vista.
Retomada no STF volta a discutir o mandato-tampão do Rio
O julgamento trata de como o governador do Rio deve ser escolhido para o chamado “mandato-tampão”. A definição vai influenciar o modelo de eleição discutido no caso.
Na ação, o PSD contesta uma decisão anterior do TSE sobre a forma da escolha. O partido defende eleições diretas, com voto popular.
Placar no STF está em 4 a 1 por eleições indiretas secretas
Antes da interrupção, o placar no STF estava em 4 a 1. André Mendonça antecipou o voto a favor da realização de eleições indiretas, e secretas, para o governo do estado.
O ministro Flávio Dino devolveu os autos na última terça-feira (30). Dino tinha suspendido a votação no dia 9 de abril, com pedido de vista.
Decisão do TSE, renúncia de Cláudio Castro e presidência provisória do Executivo
O caso começou em 23 de março, quando o então governador Cláudio Castro (PL) foi condenado à inelegibilidade pelo TSE. No dia seguinte, ele renunciou ao mandato para tentar forçar legalmente a necessidade de pleito indireto.
Enquanto o STF não conclui o julgamento, o entendimento mantido é que a chefia do Executivo estadual fica provisoriamente com o desembargador Ricardo Couto, presidente do TJRJ, até a decisão final do plenário.
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