A publicação do acórdão do TSE abriu caminho para Flávio Dino preparar o voto sobre como deve ser a eleição na sucessão do governo do Rio. Com o processo travado por pedido de vista, o desembargador Ricardo Couto segue interinamente no comando do Executivo.
Acórdão do TSE destrava estudo do voto de Flávio Dino no Supremo
Depois que o TSE publicou o acórdão que condenou o ex-governador do Rio, Cláudio Castro (PL), Flávio Dino começou a preparar o voto no processo que o STF vai usar para definir o formato da eleição na sucessão do estado.
Enquanto o impasse jurídico não termina, Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, permanece interinamente no governo do Rio.
Vista suspendeu o caso por 20 dias e Fachin deve recolocar na pauta
O processo ficou suspenso há 20 dias por um pedido de vista do ministro. Ele aguardava a íntegra do acórdão do TSE para entender as consequências da decisão que deixou Cláudio Castro inelegível para a eleição que vai indicar o sucessor.
Com o documento em mãos, Dino passou a estudar a decisão do TSE e os votos escritos dos ministros. Ele também voltou a acompanhar as sessões do julgamento no TSE para entender o debate.
Quando Dino concluir o voto-vista e liberar a ação, o presidente do STF, Edson Fachin, pretende reincluir o processo na pauta. A previsão citada no texto é que o tribunal não retome o assunto nesta semana.
STF vai decidir entre eleição direta e indireta e influenciar a disputa no Rio
O STF precisa definir se a renúncia de Cláudio Castro na véspera do julgamento do TSE teve a intenção de evitar a cassação e levar o caso para eleições indiretas na Assembleia Legislativa do Rio, onde o PL tem a maior bancada.
No momento, o placar no STF está em 4 a 1 a favor de votação indireta, mas o texto informa que Dino tinha se manifestado antes, no plenário virtual, a favor da eleição direta. No Rio, com a falta de definição sobre o fim do mandato, Ricardo Couto governa até a decisão.
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