O STF retirou da pauta desta quarta-feira (19) o julgamento que definiria o formato da escolha para o mandato-tampão do governo do estado do Rio. O caso saiu da lista de debates da tarde e ainda não ganhou nova data.
Mandato-tampão no Rio deixa de ser julgado e ainda não tem data para voltar à pauta
O processo seria o quarto item na pauta do dia. Mesmo assim, o julgamento não entrou na sessão desta tarde e não há confirmação de quando voltará a ser discutido.
STF discutiria voto popular ou votação na Alerj, mas o plenário priorizou outro tema
A discussão central era definir se o sucessor do cargo seria escolhido por voto popular ou por votação na Assembleia Legislativa (Alerj).
No lugar, o plenário priorizou o julgamento de uma ação sobre a Lei Maria da Penha. O colegiado avaliou como prioritário o Tema 1412, que trata da validade de medidas protetivas para mulheres mesmo sem vínculo familiar, doméstico ou afetivo com o agressor.
Nos bastidores do tribunal, ministros já indicavam a possibilidade de o caso do Rio de Janeiro ficar de fora da sessão.
O que muda agora para o debate do mandato-tampão no estado do Rio
Com a retirada de pauta, a definição do formato da escolha para o mandato-tampão fica sem data para ser retomada. A sessão desta tarde seguiu com a análise de outro tema ligado à Lei Maria da Penha.
Com informações do G1.
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