INSS vai pagar mulheres afastadas do trabalho por violência doméstica por até seis meses
Parecer vinculante autoriza pagamento pelo INSS após decisão judicial. Empregador paga 15 dias e INSS assume depois.
Parecer vinculante autoriza pagamento pelo INSS após decisão judicial. Empregador paga 15 dias e INSS assume depois.
Dia 21 de setembro do Dia Florescer da Autoestima da Mulher liga autoestima a autonomia, informação e condições de escolha e cita dados de violência.
Agosto Lilás destaca e-Not Provas, ata notarial e regras do CNJ para cartórios. Advogada também lançou série no YouTube em 15 de agosto.
STF tirou da pauta de quarta (19) o julgamento sobre o mandato-tampão no Rio. Caso não tem nova data e disputa seria voto popular ou Alerj.
O Estado do Rio lança nesta quarta (12) o Observatório do Feminicídio do Rio de Janeiro, com dados integrados para acompanhar violências contra mulheres.
Nesta sexta-feira (07), prédios e equipamentos públicos do governo do estado do Rio terão iluminação lilás. A luz segue até a noite de 10.
Lei Maria da Penha completa 20 anos em 7 de agosto. No Rio, ISP aponta alta em quatro índices de violência contra a mulher entre 2024 e 2025.