Agosto Lilás destaca uso de e-Not Provas e regras para cartórios no combate à violência contra a mulher
Agosto Lilás destaca e-Not Provas, ata notarial e regras do CNJ para cartórios. Advogada também lançou série no YouTube em 15 de agosto.
Lei Maria da Penha
STF tira de pauta julgamento sobre eleições do mandato-tampão no Rio nesta quarta (19)
STF tirou da pauta de quarta (19) o julgamento sobre o mandato-tampão no Rio. Caso não tem nova data e disputa seria voto popular ou Alerj.
Governo do Rio lança plataforma pública com dados integrados sobre feminicídio
O Estado do Rio lança nesta quarta (12) o Observatório do Feminicídio do Rio de Janeiro, com dados integrados para acompanhar violências contra mulheres.
Lei Maria da Penha completa 20 anos e prédios do governo do RJ ganham iluminação lilás
Nesta sexta-feira (07), prédios e equipamentos públicos do governo do estado do Rio terão iluminação lilás. A luz segue até a noite de 10.
Lei Maria da Penha completa 20 anos e Rio registra alta em 4 índices de violência contra a mulher
Lei Maria da Penha completa 20 anos em 7 de agosto. No Rio, ISP aponta alta em quatro índices de violência contra a mulher entre 2024 e 2025.
Lei do Rio dá prioridade em matrícula e transferência para vítimas de violência doméstica
Mulheres vítimas de violência doméstica e dependentes ganham prioridade em matrículas e transferências na rede municipal do Rio. Medida foi sancionada.