O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou nesta quarta-feira (2) o julgamento de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) acusados de envolvimento em um esquema de corrupção. A nova data é 16 de setembro, às 9h.
Por que o STJ mudou a data do julgamento no caso ligado ao Quinto do Ouro
O adiamento ocorreu porque o processo ficou como o último da pauta desta quarta-feira.
O caso reúne seis sustentações orais, com cinco defesas e uma do Ministério Público, e o presidente do STJ, ministro Luís Felipe Salomão, informou que os advogados pediram para usar todo o tempo disponível nas manifestações.
Data, fala de Salomão e quem são os réus no processo
Segundo Salomão, “Há uma extensa gama na denúncia de crimes e, portanto, a sustentação será longa”.
Com a previsão de falta de tempo para concluir na quarta, a análise foi transferida para 16 de setembro, quando o processo será o primeiro da pauta.
A denúncia do Ministério Público Federal aponta participação de conselheiros em um esquema de pagamento de propinas em contratos públicos do estado do Rio, com vantagens indevidas de empresas em troca de favorecimento e de atuação mais branda do TCE-RJ na fiscalização.
Operação Quinto do Ouro e impacto do julgamento marcado para 16 de setembro
O caso é um desdobramento da Operação Quinto do Ouro, deflagrada pela Polícia Federal em 2017.
São réus Aloysio Neves Guedes, Domingos Inácio Brazão, José Gomes Graciosa, José Maurício Nolasco e Marco Antônio Barbosa de Alencar.
O julgamento marcado para 16 de setembro vai definir se os cinco conselheiros serão condenados ou absolvidos das acusações.
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