Contran atualiza Lei Seca e detalha triagem, testes e equipamento para outras drogas
Contran aprovou a Resolução 1.031/2026 com novas regras de fiscalização da Lei Seca. Atualização não cria novas infrações e entra em vigor com prazos no DOU.
Contran aprovou a Resolução 1.031/2026 com novas regras de fiscalização da Lei Seca. Atualização não cria novas infrações e entra em vigor com prazos no DOU.